CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.374 de 21 de Janeiro de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/01/2016
Data de publicação 22/01/2016
Ementa

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/01/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ATIVIDADE ARTÍSTICA

ATIVIDADE CULTURAL

PAISAGEM URBANA

POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ORDENAMENTO DA PAISAGEM URBANA

CARNAVAL

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