CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.357 de 7 de Janeiro de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/01/2016
Data de publicação 12/01/2016
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/01/2016 , p. 64
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

EVENTO

DATA COMEMORATIVA

DIREITOS HUMANOS

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Alterações

PL 530/14