CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.349 de 11 de Janeiro de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/01/2016
Data de publicação 12/01/2016
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada do Ano de Jardim Santo André, a ser comemorada no dia 31 de dezembro, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/01/2016 , p. 64
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

EVENTO

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Alterações

PL 336/15