Tipo | LEI |
Data de assinatura | 05/01/2016 |
Data de publicação | 06/01/2016 |
Ementa |
Altera dispositivo da Lei nº 13.661, de 11 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, total ou parcial, em grupo, para os integrantes do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QPG, nas condições que especifica.. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/01/2016 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
Revogações |
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Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM INDENIZAÇÃO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QUADRO SEGURO DE VIDA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM INDENIZAÇÃO SEGURO SERVIDORES - INDENIZAÇÃO SERVIDORES - PRÊMIO SERVIDORES - SEGURANÇA DO TRABALHO |