CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.347 de 5 de Janeiro de 2016)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/01/2016
Data de publicação 06/01/2016
Ementa

Altera dispositivo da Lei nº 13.661, de 11 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, total ou parcial, em grupo, para os integrantes do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QPG, nas condições que especifica..

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/01/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Lei n° 16.694/2017 - Revoga a Lei.

 

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

INDENIZAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QUADRO

SEGURO DE VIDA

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

INDENIZAÇÃO

SEGURO

SERVIDORES - INDENIZAÇÃO

SERVIDORES - PRÊMIO

SERVIDORES - SEGURANÇA DO TRABALHO