CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.338 de 30 de Dezembro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/2015
Data de publicação 31/12/2016
Ementa

Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/2016 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ADOLESCENTE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DENÚNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

IMPRESSO OFICIAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

DENÚNCIA