| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/12/2015 |
| Data de publicação | 31/12/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/2016 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ADOLESCENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE DENÚNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DENÚNCIA |
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