CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.335 de 30 de Dezembro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/2015
Data de publicação 31/12/2015
Ementa

Institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/2015 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Decreto nº 57259/2016 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

AFRODESCENDENTE

PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR

PROGRAMA MUNICIPAL

NEGRO

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR

MICROEMPRESA - ME

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

EMPREENDEDORISMO