CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.320 de 24 de Novembro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/11/2015
Data de publicação 28/11/2015
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Agosto Dourado, a ser realizado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade 111 de 28/11/2015 , p. 111
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS