CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.278 de 5 de Outubro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/10/2015
Data de publicação 06/10/2015
Ementa

Institui o Fundo Municipal de Cultura de São Paulo, destinado a apoiar e suportar financeiramente projetos culturais.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/10/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


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Palavras-chave

ATIVIDADE ARTÍSTICA

ATIVIDADE CULTURAL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA