CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.270 de 15 de Setembro de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/09/2015
Data de publicação 23/09/2015
Ementa

Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Esmirna, na Turquia, em turco Izmir, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/09/2015 , p. 71
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Notas Complementares

ALTERAÇÕES:

  1. Lei nº 14.471, de 10 de julho de 2007 - Altera o artigo 3 da Lei.