CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.212 de 10 de Junho de 2015)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/06/2015
Data de publicação 11/06/2015
Ementa

Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/06/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


Ver o texto na integra

Palavras-chave

ÁREA DE LAZER

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

GESTÃO PARTICIPATIVA

MEIO AMBIENTE

PARTICIPAÇÃO POPULAR

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

CADASTRO

TERMO DE COOPERAÇÃO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

INTERNET

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterado por

  1. Lei n° 16.868/2018 - Altera os artigos 12º, 15º, 16º e 23º.