| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/04/2015 |
| Data de publicação | 30/04/2015 |
| Ementa |
Revoga a Lei nº 15.901, de 11 de novembro de 2013, para excluir o Dia do Candomblé do inciso LXXXVI da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/04/2015 , p. 123 |
| Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
