CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.007 de 6 de Junho de 2014)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/06/2014
Data de publicação 07/06/2014
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir a Semana do Brincar Como Antigamente, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/06/2014 , p. 148
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA

Temas Relacionados

Criança e Adolescente