CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.971 de 21 de Fevereiro de 2014)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/02/2014
Data de publicação 25/02/2014
Ementa

Altera disposições das Leis nº 13.637, de 4 de setembro de 2003 e nº 13.638, de 4 de setembro de 2003 e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ AMÉRICO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/02/2014 , p. 119
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

VEREADOR