CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.957 de 7 de Janeiro de 2014)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/01/2014
Data de publicação 08/01/2014
Ementa

Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/01/2014 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto n° 54.918/2014 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

SANITÁRIO

UNIDADE DE SAÚDE

PLACA INFORMATIVA

SANITÁRIO PÚBLICO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

AVISO INFORMATIVO

DOENÇAS