CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.910 de 27 de Novembro de 2013)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/11/2013
Data de publicação 28/11/2013
Ementa

Dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques Municipais.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo NADIA CAMPEÃO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/11/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CONSELHO GESTOR

CONSELHO GESTOR DE PARQUE MUNICIPAL

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PARQUE LINEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SOCIEDADE CIVIL

ÁREA VERDE

CENTROS

CONSELHO

ENTIDADE

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

TOMBAMENTO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SUBPREFEITURAS - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

Alterado por

  1. Lei n° 16.899/2018 - Altera o parágrafo 2. do artigo 1. da lei.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 13.539/2003. - Revoga a Lei.