CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 159 de 2 de Maio de 1895)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/05/1895
Data de publicação 02/05/1895
Ementa

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A QUEM CONSTRUIR UM OU DOIS TEATROS NESTA CAPITAL

Situação

REVOGADO

Fonte 02/05/1895 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI