Tipo | LEI |
Data de assinatura | 10/05/2013 |
Data de publicação | 15/05/2013 |
Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Liberdade Religiosa Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2013 , p. 112 |
Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA |