Tipo | LEI |
Data de assinatura | 31/07/1912 |
Data de publicação | 31/07/1912 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS PARTES DOS PREDIOS DA RUA PEDRO VICENTE, NS.1 A 13, NECESSARIAS A RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA MESMA RUA. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 31/07/1912 , p. 1 |
Revogações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
Alterações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |