| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 19/09/2012 |
| Data de publicação | 20/09/2012 |
| Ementa |
Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de São Paulo e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que deles necessitarem. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/09/2012 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM RECESSO COMPENSADO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME CALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS |
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