CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 155 de 1 de Maio de 1895)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/05/1895
Data de publicação 01/05/1895
Ementa

ELEVA AS VERBAS DO PARAGRAFO 3. DO ART. 1. DA LEI 28 DE 24-04-1893, E A DO PARAGRAFO 4. DO ART. 1. DA LEI 35, DE 10-05-1893

Situação

REVOGADO

Fonte 01/05/1895 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI