| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 09/09/2011 |
| Data de publicação | 14/09/2011 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Semana de Conscientização sobre a Importância da Reciclagem de Óleos e Gorduras, de Origem Animal ou Vegetal e Uso Culinário, a ser comemorada anualmente na primeira semana de março, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/09/2011 , p. 96 |
| Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DATA COMEMORATIVA LIXO - RECICLAGEM |
| Alterações |
PL 252/10 |
