| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/09/2011 |
| Data de publicação | 06/09/2011 |
| Ementa |
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Francisco Cavalcante a escola municipal de ensino fundamental situada na Rua Tajal, s/nº, Bairro Conjunto Habitacional Jardim São Bento, Distrito de Capão Redondo, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/09/2011 , p. 1 |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - DENOMINAÇÃO |