CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.411 de 12 de Julho de 2011)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/07/2011
Data de publicação 13/07/2011
Ementa

Dispõe sobre a doação, à Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/07/2011 , p. 1
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ENTIDADE

IMÓVEL

DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 14.882, de 12 de janeiro de 2009