CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.312 de 1 de Outubro de 2010)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/10/2010
Data de publicação 06/10/2010
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio em 1915, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/10/2010 , p. 89
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Revogações
  1. Lei nº 15.474/2011 - revoga o ato
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA