CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.289 de 29 de Setembro de 2010)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/09/2010
Data de publicação 30/09/2010
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência, a ser realizado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/09/2010 , p. 123
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA

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CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS