CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.159 de 14 de Maio de 2010)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/05/2010
Data de publicação 15/05/2010
Ementa

Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Social, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/05/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 51.717/2010 - Regulamenta os artigos 10º e 11º do Ato.
Origem

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO

Projeto de lei nº 46/2010

Ofício ATL nº 65, de 14 de maio de 2010

Ref.: OF-SGP23 nº 01284/2010

 

Senhor Presidente

Por meio do ofício acima...

Ver o texto na integra

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA

SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - CONSIGNAÇÃO E DESCONTOS

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO

SERVIDORES - HONORÁRIOS

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - PENSÃO VITALÍCIA

SERVIDORES - VENCIMENTOS

CARGO - ASSISTENTE SOCIAL

CARGO - PEDAGOGO

Alterações

  1. Lei nº 15.364/2011 - Altera o parágrafo 4º do art. 7º.