| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 26/02/2010 |
| Data de publicação | 27/02/2010 |
| Ementa |
Denomina Praça Padre José Augusto Machado Moreira o espaço público inominado delimitado pelas ruas Ponte do Piques, Pires Caleiro e Francisco Penteado, Distrito de São Rafael, Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/02/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO PARQUE SÃO RAFAEL |
