CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.091 de 4 de Janeiro de 2010)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/01/2010
Data de publicação 05/01/2010
Ementa

Dispõe sobre o registro de entidades de guardas comunitárias e profissionais autônomos de segurança comunitária e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/01/2010 , p. 1
Revogado Por

Lei n° 16.899/2018 - Revoga a Lei.

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO

COOPERATIVA

ENTIDADE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

CADASTRO

SEGURANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA