CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.056 de 8 de Dezembro de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/12/2009
Data de publicação 09/12/2009
Ementa

Autoriza a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/12/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Decreto nº 51.415/2010 - Regulamenta a cisão da EMURB autorizada pela Lei
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

AUMENTO DE CAPITAL

FINANCIAMENTO

GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA

IMÓVEL

OBRAS

URBANIZAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

OPERAÇÃO URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO

SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS

Alterações

  1. Decreto nº 52.063/2010 - Altera capital social-SP-Urbanismo/ Remuneração diretores conforme parágrafo 1 do art. 4º da Lei.