CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.038 de 23 de Novembro de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/11/2009
Data de publicação 25/11/2009
Ementa

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA A DOR E CUIDADOS PALIATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 183/04)

Situação

ALTERADO

Fonte 25/11/2009 , p. 183
Regulamentações

D 51449/10-REGULAMENTA A LEI

Alterações

D 51449/10-REGULAMENTA A LEI