| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 20/10/2009 |
| Data de publicação | 21/10/2009 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/10/2009 , p. 100 |
| Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DESENVOLVIMENTO CULTURAL LEITURA |
| Alterações |
PL 535/08 |
