CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.994 de 1 de Outubro de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/10/2009
Data de publicação 02/10/2009
Ementa

Revoga a Lei nº 14.806, de 4 de julho de 2008, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/10/2009 , p. 108
Referenda

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

ELEIÇÃO