| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 21/07/2009 |
| Data de publicação | 22/07/2009 |
| Ementa |
Estabelece diretrizes a serem observadas no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, denominadas de Programa Mãe Canguru, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/07/2009 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL |
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