| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/07/2009 |
| Data de publicação | 17/07/2009 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 138/09) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 17/07/2009 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO CAMPANHAS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
