| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/07/2009 |
| Data de publicação | 17/07/2009 |
| Ementa |
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/07/2009 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL LABORATÓRIOS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MEDICAMENTO EMERGÊNCIA |
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