CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 14.937 de 24 de Junho de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/06/2009
Data de publicação 25/06/2009
Ementa

DISPOE SOBRE MODIFICACAO PARCIAL DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N.7069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, BEM COMO DESINCORPORA AREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, NO DISTRITO DO SACOMA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.(PL 212/09)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 25/06/2009 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO