Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/06/2009 |
Data de publicação | 25/06/2009 |
Ementa |
DISPOE SOBRE MODIFICACAO PARCIAL DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N.7069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, BEM COMO DESINCORPORA AREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, NO DISTRITO DO SACOMA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.(PL 212/09) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 25/06/2009 , p. 1 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO BEM DOMINIAL BEM DE USO COMUM DO POVO |