| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 03/02/2009 |
| Data de publicação | 04/02/2009 |
| Ementa |
Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/02/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - PROFESSORES |
