| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 14/01/2009 |
| Data de publicação | 15/01/2009 |
| Ementa |
Dispõe sobre desafetação de área municipal situada na Rua da Consolação, Distrito da Consolação, Subprefeitura da Sé, e autoriza sua alienação, com dispensa de licitação, ao Instituto Presbiteriano Mackenzie. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/01/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO IMÓVEL - ALIENAÇÃO BEM DE USO ESPECIAL BEM DOMINIAL |
