CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.884 de 14 de Janeiro de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/01/2009
Data de publicação 15/01/2009
Ementa

Dispõe sobre a doação, ao Amparo Maternal, da área municipal situada na Rua Loefgren, nº 1901, Vila Clementino.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DOAÇÃO

MATERNIDADE

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

Alterações

  1. Lei nº 17.022/2019 - Confere nova redação ao art. 1º da Lei.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 8.715, de 9 de maio de 1978.