| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/01/2009 |
| Data de publicação | 06/01/2009 |
| Ementa |
Institui a Gratificação de Desempenho de Controle Ambiental, a ser concedida aos integrantes da carreira de Especialista em Meio Ambiente. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/01/2009 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO CARGO - ESPECIALISTA MEIO AMBIENTE CARGO - ESPECIALISTA MEIO AMBIENTE CARGO - ESPECIALISTA MEIO AMBIENTE |