CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Lei Nº 14.870 de 29 de Dezembro de 2008)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/12/2008
Data de publicação 30/12/2008
Ementa

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de São Paulo para a realização de competições na Cidade de São Paulo, relativas aos "Jogos Olímpicos 2016", caso a Cidade do Rio de Janeiro venha a sediá-los.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/12/2008 , p. 4
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Decreto nº 57.030/2016 - Regulamenta o ato.
Revogações

D 57030/16-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

JOGOS OLÍMPICOS

CERTAME

COMÉRCIO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

PUBLICIDADE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

D 57030/16-REGULAMENTA A LEI