CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.680 de 30 de Janeiro de 2008)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/01/2008
Data de publicação 31/01/2008
Ementa

Dispõe sobre a realização de palestras de conscientização sobre a importância da doação de órgãos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/01/2008 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 49.400/2008 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CAMPANHAS

ESCOLA

TRANSPLANTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

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Rede Municipal de Ensino