CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.678 de 30 de Janeiro de 2008)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/01/2008
Data de publicação 31/01/2008
Ementa

Institui o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama do Brasil" e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/01/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 49.531/2008 - Regulamenta a Lei
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL

TURISMO