CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.492 de 31 de Julho de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 31/07/2007
Data de publicação 01/08/2007
Ementa

Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/08/2007 , p. 1
Palavras-chave

AMBULANTE

ÁREA DE SEGURANÇA

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

EDUCAÇÃO

ESCOLA

FISCALIZAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

PROIBIÇÃO

SEGURANÇA

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

PUBLICIDADE - PLACAS

PRODUTO PERIGOSO