CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.472 de 10 de Julho de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/07/2007
Data de publicação 11/07/2007
Ementa

Consolida a Legislação Municipal sobre honrarias, símbolos e matéria correlata, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade 1 de 11/07/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

AUTÓDROMO

BANDEIRAS E MASTROS

BIBLIOTECA

CAMPANHAS

DATA COMEMORATIVA

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

CARNAVAL

ESCOLA

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

EVENTO

PLANTA MEDICINAL

IMPRESSO OFICIAL

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA

TÍTULOS E HOMENAGENS

CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO

HINO

AVENIDA PAULISTA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

NEGRO

Alterações

  1. Lei nº 16.815/2018 - Acresce art. 9º-A a esta Lei.