CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.430 de 12 de Junho de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/06/2007
Data de publicação 13/06/2007
Ementa

Institui o Programa de Combate à Proliferação de Ratos, no âmbito do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/06/2007 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 48.839/2007 - Regulamenta a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

DEDETIZAÇÃO

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

DOENÇAS