Tipo | LEI |
Data de assinatura | 18/05/2007 |
Data de publicação | 23/05/2007 |
Ementa |
ALTERA O ART.1. DA LEI 12404/97, QUE INSTITUI O DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 233/03) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 23/05/2007 , p. 82 |