CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Lei Nº 14.095 de 6 de Dezembro de 2005)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/12/2005
Data de publicação 07/12/2005
Ementa

Institui o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/12/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 47.715/2006 - Regulamenta o ato.

D 47715/06-REGULAMENTA A LEI

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CRIANÇA E ADOLESCENTE

OBESIDADE

SAÚDE

SAÚDE PÚBLICA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

OBESIDADE

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Alterações

D 47715/06-REGULAMENTA A LEI