| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/12/2005 |
| Data de publicação | 07/12/2005 |
| Ementa |
Institui o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/12/2005 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Regulamentações |
D 47715/06-REGULAMENTA A LEI |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CRIANÇA E ADOLESCENTE OBESIDADE SAÚDE SAÚDE PÚBLICA CRIANÇA E ADOLESCENTE OBESIDADE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
| Alterações |
D 47715/06-REGULAMENTA A LEI |
