Tipo | LEI |
Data de assinatura | 18/10/2005 |
Data de publicação | 22/10/2005 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO MACKENZISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS ALBERTO BEZERRA JUNIOR) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 22/10/2005 , p. 91 |